terça-feira, 28 de setembro de 2010

A hipocrisia de mais uma associação

Ao observar as estatísticas das apreensões em 2004 nas fronteiras externas da UE, disponíveis no site na Comissão Europeia, verifica-se que relativamente aos produtos software e multimédia: CD (música, jogos, software, etc.), DVD, cassetes... houve 9 casos registados pelos serviços alfandegários.

Dos 9 casos registados, 5 vinham da China, e os restantes 4 do Brasil, Paquistão, Tailândia e Ucrânia.

Segundo os dados disponíveis aqui, as entidades detentoras dos direitos de autor da mercadoria apreendida estão distribuídas da seguinte forma:

  • FEVIP 67% (6 apreensões)
  • Zanon 11% (1 apreensão)
  • Sport Lisboa Benfica 11% (1 apreensão)
  • DVD Video 11% (1 apreensão)

A entidade mais "apreendida", a Federação de Editores de Videogramas (FEVIP), tem o seguinte objecto de acordo com os seus estatutos:
«A FEVIP tem por objecto a defesa dos interesses dos associados, em matéria de protecção dos direitos inerentes à edição de videogramas e actividades relacionadas.
§ Único – No desenvolvimento do mesmo compete-lhe a recolha e análise de elementos susceptíveis de tipificar condutas previstas e punidas pelo Direito Penal de Autor e, salvo comunicação expressa em contrário representar os seus associados em Juízo em processos judiciais que os mesmos sejam lesados, bem como ainda cooperar e coadjuvar as autoridades administrativas, policiais e judiciárias no que diz respeito ao apoio técnico-pericial.»


Ao pesquisar por FEVIP no Google verifiquei que o software utilizado para gerir os conteúdos do site desta federação é o Joomla.


Ora o Joomla é um software de gestão de conteúdos open-source, licenciado com licença GPL

Isto significa que quem desenvolveu o Joomla, ao licenciá-lo com a licença GPL, disponibiliza-o de forma totalmente livre.

Repare-se assim na hipocrisia desta federação, que tem por objecto único perseguir as cópias e proteger a margem de lucro dos donos dos direitos de autor, usar para gerir o seu site software GPL.

Fazendo uma analogia com a música, os autores do Joomla ao disponibilizarem o seu trabalho sob licença GPL, estão a disponibilizar não só o produto final (software) como a maquete (código-fonte), muito mais do que uma editora vende num simples CD.
São adeptos da partilha do conhecimento e praticam-na: disponibilizam o seu trabalho permitindo a livre cópia, execução, alteração e redistribuição, mesmo a quem persegue quem faz o download de uma música de uma qualquer banda sua "protegida".

Sem comentários:

Enviar um comentário