«Quem já não
ouviu isto nas noticias? As multas poderão ir até aos 5000 euros, quem for
"apanhado" a roubar músicas da Internet...
Pois bem, é
altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de pais preocupados com o que
os filhos fazem no computador.
1º - Os chamados "processos"
vão ser criados pela SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI
(Federação Internacional da Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que
deve ser clara: nenhuma destas instituições tem autoridade para passar multas a
quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os utilizadores de Internet
e levá-los a pagar uma indemnização até 5000 euros, ou será
levado a tribunal. Isto pode ser visto como chantagem, uma vez que ou pagamos,
ou levamos com um processo. Estas empresas que vão enviar as tais cartas, não
estão a agir através de um processo judicial (pois seria muito dispendioso
processar individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo
civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente ameaçam as
pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém pagar, encolhem os
ombros e passam ao próximo. De facto há leis em Portugal, mas não são estas
empresas que as escrevem.
2º
- Onde está
essa informação, e quem decide que valor é que se vai pagar? Em Portugal só há
uma maneira de obrigar as pessoas a pagar multas ou indemnizações: o tribunal!
Como o Bill Gates disse: "O nosso computador é
tão confidencial como a nossa conta bancária". Sem processo em tribunal,
ninguém (nem mesmo estas entidades) podem acusar, vigiar, espiar, exigir,
passar multas, pedir indemnização, ter acesso ao vosso computador, ou
"consultar" que downloads fazem.
3º - Para os menos entendidos, quem
tem ligação à Internet, liga-se através de um IP (ex. 255.255.255.255) e
mais nenhuma informação é transmitida (e atenção a isto).
Quem mantém
o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a empresa de Internet
a quem contraram o serviço (ex. Netcabo,
Cabovisão, Sapo, Clix,
etc.). Neste caso, só com um processo judicial é que a vossa informação
confidencial é disponibilizada. Ou seja: receberam uma carta a pedir uma
indemnização. Muito bem, há processo judicial a decorrer em tribunal? Não?
Então a carta não vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso
fornecedor de Internet e perguntem como é que a determinada instituição obteve
os vossos dados, sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir mais além,
iniciem um processo contra o vosso fornecedor de Internet, ou contra a
instituição que vos "ameaçou".
4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet
(seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata
informático" pela comunicação social. Mas há uma grande diferença entre
fazer download e desfrutar
desse mesmo download no conforto da vossa casa, e de
fazer download de filmes e música e ir vender para a
feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com estes negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser
apelidado de pirata informático. Ou será que quando se
gravava as telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado
de pirata da televisão? É exactamente a mesma coisa. Em vez de copiarem da
televisão, copiam da Internet.
5º - Neste momento, em Portugal não há
nenhuma lei relativamente à pirataria informática (pelo menos explícita) e em
que base se suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para
venda. Da mesma maneira que não há qualquer precedente de tal situação. Todos
aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem nunca ninguém foi preso. Eram
só campanhas!
6º - Se estivessem a infringir alguma
lei, acham que seriam enviadas cartas para pararem com os downloads
e a serem convidados a pagarem de livre vontade? Também ninguém manda cartas a
um ladrão para parar de roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima,
ou a um assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se
dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que viola
crianças vai presa, quanto mais nós que nos recusamos a pagar multas! Tirar
músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a 120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros? Passar um sinal
vermelho menos que isso? Desencadear um acidente em cadeia na auto-estrada
porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo? Tirar músicas da
Internet é que é mau para a sociedade, e os perigosos somos nós, não?
7º - Recentemente em França foi aberto
um processo pelas indústrias e editoras similar a este, e até foi feita uma
petição em tribunal para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da Internet. No entanto, o Juiz recusou-se
alegando que se estaria a violar a divulgação cultural. Temos o direito de
experimentar o produto antes de o comprar, ou não?
8º - Quem acham que perde com isto
tudo? O terror instala-se, as pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa passa a ser usada para ver
páginas e ler o e-mail. Quem precisa de grandes velocidade para isso?
Ninguém...assim os consumidores começam a cancelar a Internet, ou a passar para
uma mais barata. E quem sofre? O fornecedor de Internet.
9º - Há vários cantores e grupos de
música nacionais que culpam a "pirataria" das baixas vendas que os
seus álbuns conseguem no mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam
contra a pirataria:
Ágata,
Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de Sousa, Ana Moura,
António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro,
António Manuel Guimarães (Magic Music),
Banda Lusa, Blasted Mechanism,
Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos
Tê, Clã, Cristina Branco, Da Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema,
Delfins, DJ Vibe, Dulce Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha,
Filipa Pais, Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro Pais,
João Portugal, Jorge Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia
Moniz, Luís Cília, Luís Represas, Luísa Amaro,
Mafalda Veiga, Manuel Faria, Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante,
Maria João&Mário Laginha,
Mário Fernandes, Mariza, Ménito
Ramos, Mesa, Miguel&André, Miguel Guedes (em nome
individual), Mind da Gap,
Místicos, Mónica Sintra, Paula Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro
Ayres Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim Barreiros, Quinta do Bill,
Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão, Rosita, Rui
Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho,
Teresa Tapadas, The Gift,
Toranja, Toy, Tozé Brito,
UHF, Vitorino, Wraygunn, Xutos
e Pntapés, X-Wife e Zé
Peixoto.
Por favor,
e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a pessoa com com
alguma inteligência que se vai a meter a fazer download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento Musical Diapasão? Ou pior,
do Iran Costa?
10º - Ora vejamos:
Fim da
Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Choque Tecnológico por
água abaixo –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Fim da
Pirataria –> Menos Utilizadores da Internet –> Menos lucros dos ISP's –> PT apresenta prejuízo -> Portugal
país cada vez mais atrasado a nível europeu
Fim da
Pirataria –> Aumento dos Processos que se acumulam nos tribunais –>
Justiça mais lenta –> Portugal país cada vez mais atrasado a nível europeu
Fim da
Pirataria –> As pessoas não vão comprar Cd's só
porque a pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa
"revolta" contra as editoras e afins –> O povo começa a cagar para os artistas –> Menos lucros para editoras e
artistas –> Mundo da música e não só com dificuldades –> Portugal país
cada vez mais atrasado a nível europeu
Continuamos...?
11º - Ok, concordo que os direitos de autor têm que ser protegidos.
Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2
euros vão para os artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a nós?
12º - Concluindo, não se deixem vencer
pelo medo. Não digo para olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim
que se informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto.
Informem e mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo dos
utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem fazer tudo e que
podem ganhar.
Eu posso
considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer downloads
de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte da classe média que mal tem
dinheiro para pagar a renda de casa, e ainda faz um sacrifício enorme em pagar
60€ pela Internet, mais não sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei quantos
euros pelo telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura mensal do
telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos roubos
de ministros, deputados, e administradores de empresas estatais, pelos buracos
financeiros que causaram a empresas estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo
buraco financeiro em que o pais se encontra, e muito menos pelo valor do défice
6,8.
Agora só
vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador calmamente, não
castiguem os vossos filhos por algo que não estão a fazer, e acima de tudo,
divulguem toda esta informação, para que essas empresas que vêm do estrangeiro,
não pensem que somos uma cambada de saloios e que nos podem meter medo!»
[por João “ZyLoR” Pedro Santos][JN@06-04-2006]
